Processo 262905/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 16:08
Autuado em 31/03/2016 16:08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 401/2017 da Segunda Câmara, de 18/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   401/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   401/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
Gestor atual PEDRO SÉRGIO KRONÉIS
Gestor das Contas PEDRO SÉRGIO KRONÉIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/06/2016 13:08 329961/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
14/11/2019 07:10 do Protocolo 767382/19
09/10/2017 09:16 AR do ofício OPD - 1705/17 - GP
25/07/2016 14:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 608542/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/09/2017 Ofícios Processuais Diversos   1705/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2017 1699 Despacho Processual Diverso nº 1871/2017
18/08/2017 1659 Acórdão de Parecer Prévio nº 401/2017
04/08/2017 1649 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 09/08/2017
05/07/2016 1393 Despacho Processual Diverso nº 1557/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4285/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2019 08:18 DP  
14/11/2019 08:46 CMEX Informação nº 6829/2019 -
17/10/2017 10:04 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 651/2019 -
22/09/2017 16:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1871/2017 -
22/09/2017 09:39 DP Informação nº 12685/2017 -
20/09/2017 12:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1705/2017 -
18/09/2017 14:19 COEX Informação nº 5828/2017 -
23/08/2017 11:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1898/2017 -
21/08/2017 09:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2928/2017 -
09/08/2017 16:03 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 401/2017 -
25/04/2017 10:26 GCAML  
23/03/2017 13:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 1729/2017 -
23/03/2017 13:20 SMPjTC Parecer nº 3447/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas de São José da Boa Vista. Exercício de 2015. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva. Multa.
25/07/2016 16:29 COFIM Instrução nº 757/2017 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
01/07/2016 12:17 DP  
20/06/2016 13:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 1557/2016 -
20/06/2016 13:17 DCM Instrução nº 2966/2016 -
16/06/2016 12:31 DP Informação nº 11516/2016 -
01/04/2016 12:03 DCM  
31/03/2016 18:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4285/2016 -

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